A Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu, a 12 de Novembro de 2026, manter a poliomielite como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e prolongar por três meses as recomendações destinadas a prevenir a propagação do vírus entre países. A decisão resulta da persistência de transmissão no Afeganistão e no Paquistão e de surtos associados a poliovírus derivados da vacina noutras regiões.

FACTO DOCUMENTADO

Entidade: Organização Mundial da Saúde (OMS)
Comité: 46.ª reunião do Comité de Emergência da Poliomielite
Data da reunião: 30 de Setembro de 2026
Decisão: 12 de Novembro de 2026
Publicação: 13 de Novembro de 2026
Classificação: Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (PHEIC)
Recomendações: Prorrogadas por três meses
Poliovírus selvagem: 29 casos em 2026 — 25 no Afeganistão e quatro no Paquistão
Poliovírus derivados da vacina: 155 casos em 20 países, até 15 de Setembro de 2026
Emergência pandémica: Não declarada
Estado: Emergência internacional mantida; vigilância e prevenção em curso

A OMS concluiu que o risco de propagação internacional do poliovírus permanece significativo, apesar da redução global dos casos de poliomielite selvagem.

O Comité destacou a continuidade da transmissão no Afeganistão e no Paquistão, bem como a circulação de poliovírus derivados da vacina em países com coberturas vacinais insuficientes.

As recomendações prorrogadas incluem o reforço da vacinação, vigilância epidemiológica e cooperação transfronteiriça.

Para determinados países com transmissão activa, a OMS recomenda também vacinação e documentação apropriada de residentes e visitantes de longa duração antes de viagens internacionais.

CONTEXTO

A poliomielite é uma doença infecciosa que pode provocar paralisia permanente. A vacinação constitui a principal medida de prevenção.

A emergência internacional mantém-se desde 2014, reflectindo o risco de reintrodução do vírus em populações insuficientemente imunizadas.

A circulação de poliovírus derivados da vacina ocorre sobretudo em comunidades com baixa cobertura vacinal, não constituindo motivo para abandonar a vacinação.

A OMS considera que a situação actual não reúne os critérios de uma emergência pandémica.

SINAL IDENTIFICADO

A persistência da circulação internacional do poliovírus demonstra que os progressos na erradicação continuam vulneráveis a falhas de vacinação, dificuldades de vigilância e movimentos transfronteiriços de populações.

A prorrogação das recomendações confirma a necessidade de manter capacidades de prevenção e resposta, particularmente em regiões afectadas por conflitos e limitações de acesso aos serviços de saúde.

O sinal identificado é de continuidade de uma ameaça sanitária internacional sob vigilância, não de confirmação de uma nova pandemia ou de agravamento imediato da situação epidemiológica europeia.

POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES PARA PORTUGAL

Portugal mantém o estatuto de país onde a poliomielite está eliminada, certificado desde 2002.

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) assegura a prevenção através do Programa Nacional de Vacinação, da vigilância epidemiológica e de mecanismos de resposta à eventual importação do vírus.

A decisão da OMS reforça a importância de manter elevadas coberturas vacinais, identificar eventuais casos suspeitos e acompanhar recomendações específicas para viajantes com destino a países afectados.

Não foram identificadas novas restrições gerais à população portuguesa nem alterações ao calendário nacional de vacinação decorrentes desta decisão.

RELEVÂNCIA PARA A VIGILÂNCIA

Área: Saúde

Indicadores a acompanhar:

• Novas decisões do Comité de Emergência da OMS;
• Evolução dos casos no Afeganistão e no Paquistão;
• Surtos de poliovírus derivados da vacina;
• Alterações das recomendações internacionais de vacinação e viagens;
• Actualizações da DGS e do ECDC sobre vigilância e risco de importação.

A decisão constitui um sinal de continuidade da vigilância sanitária internacional, sem fundamento isolado para alterar o nível de risco nacional português.

FONTE ORIGINAL

Entidade: Organização Mundial da Saúde (OMS)

Documento: Statement of the Forty-sixth Meeting of the Polio IHR Emergency Committee

Data de publicação: 13 de Novembro de 2026

Fontes complementares:

• OMS — Poliomyelitis: Fact Sheet — transmissão, prevenção e situação mundial da poliomielite.
• Direcção-Geral da Saúde — Poliomielite — enquadramento nacional, vacinação e vigilância.
• DGS — Poliomielite: Perguntas e Respostas — prevenção, situação em Portugal e risco de importação.
• ECDC — Factsheet about poliomyelitis — situação europeia, vacinação e vigilância epidemiológica.

Esta publicação constitui um registo documental da continuidade de uma emergência sanitária internacional. Os dados epidemiológicos correspondem aos períodos de referência indicados pela OMS e não representam novos casos detectados em Novembro.

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